Gestão de Políticas Públicas em Educação

Gestão de Políticas Públicas em Educação

Duração
DURAÇÃO 1 mês - 100h
INÍCIO Imediato

Sobre o Curso

O curso de extensão Gestão de Políticas Públicas em Educação apresenta uma reflexão detalhada sobre a formulação e a avaliação de políticas públicas educacionais, com o objetivo de qualificar práticas em gestão escolar, fortalecer a educação inclusiva e promover uma formação alinhada às necessidades educacionais atuais. Ao longo da formação, você compreende o papel das políticas educacionais na organização da educação nacional e no funcionamento da escola, conectando fundamentos legais, gestão e tomada de decisão no cotidiano educacional.

Todas as abordagens do curso são orientadas para apoiar profissionais comprometidos com a modernização e a qualidade da educação, aprofundando premissas legais e temas centrais para a gestão: Constituição Federal de 1988, LDB, ECA, Lei Brasileira de Inclusão, Marco Legal da Primeira Infância, regimento escolar, conselhos, Fundeb, práticas restaurativas e mediação de conflitos, transporte escolar, Lei Lucas, saúde escolar e intersetorialidade das políticas públicas.

Para quem é o Curso

Este curso é indicado para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, profissionais de secretarias de educação e demais profissionais da área educacional interessados em compreender políticas públicas, marcos legais e instrumentos de gestão para transformar e qualificar o ambiente educacional de modo ético, eficiente e efetivo.

Áreas de Atuação

O curso está inserido na área de Educação, com foco em gestão escolar e políticas públicas educacionais. Os conhecimentos contribuem para atuação em gestão e coordenação pedagógica, planejamento educacional, elaboração e revisão de regimentos e práticas institucionais, participação em conselhos, implementação de políticas de inclusão e articulação com redes intersetoriais (saúde, assistência social e proteção integral).

O que irá aprender

  • O que são políticas educacionais?
  • Políticas públicas educacionais: Brasil Colônia
  • Políticas públicas educacionais: Brasil Primeira República
  • Políticas públicas educacionais: Brasil Contemporâneo
  • Políticas educacionais e a Constituição Federal de 1988
  • Artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988
  • Artigos 207 a 210 da Constituição Federal de 1988
  • Artigos 211 a 215 da Constituição Federal de 1988
  • LDB e as políticas educacionais
  • LDB: princípios e fins da educação
  • LDB: direito à educação e o dever de educar
  • LDB: organização da Educação Nacional
  • LDB: níveis e modalidades de ensino
  • LDB: Educação Infantil
  • LDB: Ensino Fundamental
  • LDB: Ensino Médio
  • LDB: Educação Técnica e Ensino Médio
  • LDB: Educação de Jovens e Adultos
  • LDB: Educação Superior
  • LDB: Educação Especial
  • LDB: educação bilingue de surdos
  • LDB: profissionais da educação
  • LDB: recursos Financeiros
  • ECA: direitos fundamentais
  • ECA: direitos à educação
  • ECA: prevenção especial
  • ECA: Conselho tutelar e CMDCA
  • Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
  • Lei brasileira de inclusão e o direito à saúde
  • Lei brasileira de inclusão e o direito à educação
  • Lei brasileira de inclusão e o plano educacional individualizado
  • Marco legal da Primeira Infância e a educação
  • Planejamento educacional alinhado às políticas públicas
  • Regimento Escolar: fundamentos de legalidade
  • Regimento Escolar: passo a passo
  • Conselho escolar e a participação comunitária
  • Conselhos Municipais de Educação: função e competências
  • Poder familiar na educação, guarda e sustento dos filhos
  • Conhecendo o Fundeb
  • Fundeb: tipo de gastos
  • Fundeb: distribuição de recursos para os entes federados
  • Práticas restaurativas e mediação de conflitos na escola: gestão de pessoas
  • Práticas restaurativas e mediação de conflitos na escola: gestão de processos
  • Transporte escolar: direito, acesso e cuidados
  • Lei Lucas: prevenção de acidentes
  • Lei Lucas: responsabilização
  • A intersetorialidade das políticas públicas e o papel da escola na educação de qualidade
  • A intersetorialidade e a interinstitucionalidade das políticas públicas no direito à educação
  • Saúde escolar: desafios da intersetorialidade
  • Associação de pais e mestres: finalidade e atuação

Grade Curricular

  • Gestão de Políticas Públicas em Educação 100h