Direito Internacional Público

Direito Internacional Público

Duração
DURAÇÃO 1 mês - 22h
INÍCIO Imediato

Sobre o Curso

O curso de extensão em Direito Internacional Público apresenta os principais conceitos, princípios e normas que orientam as relações internacionais, incluindo tratados internacionais, reconhecimento do Estado, solução pacífica de controvérsias e responsabilidade internacional do Estado. Ao longo da formação, você compreende como o Direito Internacional Público se organiza e se aplica, fortalecendo sua base para interpretar situações e desafios que envolvem Estados, normas e compromissos internacionais.

Todas as abordagens do curso são orientadas para discutir também os principais desenvolvimentos recentes no campo do Direito Internacional, aprofundando temas como Direito Internacional dos Tratados, o Estado como sujeito de Direito Internacional Público, povo e nacionalidade, Lei de Migração, órgãos do Estado nas relações exteriores, imunidade de jurisdição do Estado e mecanismos de solução de controvérsias.

Para quem é o Curso

Este curso é indicado para estudantes e profissionais do Direito e áreas correlatas que desejam compreender o funcionamento do Direito Internacional Público e seus principais institutos, com foco em tratados, migração, nacionalidade, atuação do Estado nas relações exteriores e solução de controvérsias.

Áreas de Atuação

O curso está inserido na área de Ciências Jurídicas, com foco em Direito Internacional Público. Os conhecimentos contribuem para atuação acadêmica e profissional em temas ligados a tratados, migração e nacionalidade, consultoria jurídica, setor público e atividades que demandem compreensão de normas internacionais e responsabilidades estatais.

O que irá aprender

  • O Direito Internacional Público: noções iniciais
  • Direito Internacional dos Tratados
  • Sujeitos de Direito Internacional Público
  • O Estado como Sujeito de Direito Internacional Público
  • Povo e Nacionalidade
  • Lei de Migração
  • Território: Terrestre, Aéreo e Marítimo
  • Órgãos do Estado nas relações exteriores
  • Imunidade de jurisdição do Estado
  • Responsabilidade internacional dos Estados
  • Solução de controvérsias no Direito Internacional

Grade Curricular

  • Direito Internacional Público 22h